Processo 720000/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2014 15:25
Autuado em 07/08/2014 15:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5463/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5463/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2015 Acórdão   5463/ 2015 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/08/14)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado JOSE AMAURI LOVATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2014 15:31 193864/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
16/03/2017 15:31 do Protocolo 191033/17
02/09/2016 17:06 do Protocolo 729730/16
25/08/2016 09:29 Devolução do Ofício - IDC - 859/16 - COEX
02/10/2015 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 785637/15
16/03/2015 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206190/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/03/2017 Instrução de Cobrança   309/ 2017   
COEX  18/08/2016 Instrução de Cobrança   859/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1242/2018
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 534/2017
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 421/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4041/2017
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1995/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1627/2016
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5463/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 408/2015
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1675/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13908/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 13:39 DP  
30/08/2018 09:24 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 81/2018 -
30/08/2018 09:24 CMEX Informação nº 2359/2018 -
23/08/2018 14:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1242/2018 -
16/08/2018 12:51 CMEX Instrução nº 338/2018 -
22/03/2017 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 2515/2018 -
17/03/2017 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 534/2017 -
14/03/2017 09:41 COEX Despacho Processual Diverso nº 194/2017 -
14/03/2017 09:41 COEX Instrução de Cobrança nº 309/2017 -
14/03/2017 09:41 COEX Informação nº 1245/2017 -
15/02/2017 11:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 421/2017 -
15/02/2017 08:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4041/2017 -
24/10/2016 09:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 112/2017 -
24/10/2016 09:42 COEX Informação nº 7392/2016 -
05/09/2016 10:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1995/2016 -
16/08/2016 16:16 COEX Despacho Processual Diverso nº 1289/2016 -
16/08/2016 16:16 COEX Instrução de Cobrança nº 859/2016 -
16/08/2016 16:16 COEX Informação nº 5884/2016 -
12/07/2016 12:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1627/2016 -
11/07/2016 16:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 1035/2016 -
08/12/2015 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1945/2016 -
07/12/2015 09:31 DEX Informação nº 7853/2015 -
30/11/2015 15:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5139/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1858/2015 -
06/11/2015 15:32 STP  
14/09/2015 14:38 GCDA  
04/09/2015 15:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4224/2015 -
04/09/2015 15:03 SMPjTC Parecer nº 12224/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
25/03/2015 12:11 DCM Instrução nº 3724/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão no Acórdão 4258/14 - S1C.
13/02/2015 10:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 408/2015 -
30/01/2015 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1150/2015 -
30/01/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 1245/2015 - conhecimento e provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas da Câmara Municipal do Município de Almirante Tamandaré. Exercício Financeiro de 2012. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial.
15/08/2014 10:18 DCM Instrução nº 308/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 4258/14 - S1C.
07/08/2014 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1675/2014 -
07/08/2014 15:25 DP Informação nº 13862/2014 -

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